Semana louca de política

Esta tem sido uma das semanas mais agitadas desde que o actual governo assumiu funções. As teorias da conspiração mais excêntricas poderão atribuir tudo isto ao aparecimento de José Sócrates, mas não me parece. Vejamos o que aconteceu nos últimos dias:


Quarta-feira, 3 de Abril
O partido socialista apresenta uma moção de censura ao Governo.

Quinta-feira, 4 de Abril
Miguel Relvas apresenta a demissão.

Sexta-feira, 5 de Abril
O Tribunal Constitucional declara 4 de 9 medidas do orçamento inconstitucionais.

Sábado, 6 de Abril
O governo organiza um conselho de ministros de emergência para discutir a decisão do Tribunal. No final o primeiro ministro sai disparado para Belém, sem conhecermos a motivação.

Domingo, 7 de Abril
O primeiro ministro irá fazer uma declaração ao país às 18h30. Em Portugal, quando um primeiro ministro faz uma declaração ao país é para anunciar impostos ou uma remodelação/demissão do governo.


Veremos como esta novela continua, mas de qualquer das maneiras a dramatização feita pelo governo tem uma intenção. Está claramente a fazer do Tribunal e da Constituição o bode expiatório da ingovernabilidade, o que claramente não é verdade por 3 motivos:

1. O Governo voltou a inscrever a mesma medida que tinha sido considerada inconstitucional no passado. Que eu saiba, a Constituição não mudou. Aliás, o conselho de ministros extraordinário já estava marcado mesmo antes do anúncio do Tribunal, porque já adivinhavam o resultado.
2. A decisão do Tribunal baseia-se no princípio da igualdade e equidade, o que faz com que a argumentação de que a Constituição está desactualizada seja deitada por terra. Não há nenhum estado democrático no mundo que não tenha estas alíneas.
3. O Tribunal não tem que olhar para o contexto económico do país para tomar decisões. Só tem de olhar para a constituição. Portugal está em crise desde 1143. Se fossemos a ter em conta o contexto económico basicamente passava tudo em todos os instantes.

Justiça: quem pode, pode

O que eu me ri com a história inventada pelo Duarte Lima na sua defesa do caso da Rosalina Ribeiro.

"A testemunha, que foi ouvida hoje no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, afirmou ter estado com o advogado e ex-deputado português por cerca de 25 minutos – entre as 22h00 e as 22h25 locais – do dia 7 de Dezembro de 2009, num pequeno restaurante localizado na praça central do município de Maricá."

Jantou em 25 minutos apenas? Lembrava-se com tanta precisão da hora do jantar desse dia?

"A testemunha disse ter a certeza da hora em que parou no restaurante, 21h45, porque a mãe é hipertensa e tem de tomar remédio a uma hora exacta, o que coincidiu."

Yeah, right...

"O horário que a testemunha diz ter estado com Duarte Lima é próximo do que a polícia brasileira estima que tenha ocorrido o assassinato de Rosalina Ribeiro."

Que coincidência fantástica! A natureza é mesmo demais.

"A testemunha disse ainda que nunca tinha visto Duarte Lima e que se conheceram por acaso, uma vez que ele se sentou na mesma mesa que ela, depois de um empregado ter perguntado se ela não se importaria de dividir a mesa, perante da falta de lugares no estabelecimento."

Que conveniente não haverem lugares naquele dia...

"No rápido encontro ambos terão trocado contactos - Duarte Lima deixou seu cartão, enquanto Rosângela escreveu o número de telefone num guardanapo -, motivo pelo qual terá sido possível encontrar a testemunha."

Ainda bem que a prova está presente nesse objecto não adulterável que é um guardanapo. Além disso, eu troco constantemente contactos com todos os estranhos que se sentam na minha mesa por 25 minutos e guardo os guardanapos durante vários anos, não vá querer contactar a pessoa novamente.

Sr Duarte Lima, quando eu precisar de uma história para animar a malta eu mando-lhe um email!