Semana louca de política

Esta tem sido uma das semanas mais agitadas desde que o actual governo assumiu funções. As teorias da conspiração mais excêntricas poderão atribuir tudo isto ao aparecimento de José Sócrates, mas não me parece. Vejamos o que aconteceu nos últimos dias:


Quarta-feira, 3 de Abril
O partido socialista apresenta uma moção de censura ao Governo.

Quinta-feira, 4 de Abril
Miguel Relvas apresenta a demissão.

Sexta-feira, 5 de Abril
O Tribunal Constitucional declara 4 de 9 medidas do orçamento inconstitucionais.

Sábado, 6 de Abril
O governo organiza um conselho de ministros de emergência para discutir a decisão do Tribunal. No final o primeiro ministro sai disparado para Belém, sem conhecermos a motivação.

Domingo, 7 de Abril
O primeiro ministro irá fazer uma declaração ao país às 18h30. Em Portugal, quando um primeiro ministro faz uma declaração ao país é para anunciar impostos ou uma remodelação/demissão do governo.


Veremos como esta novela continua, mas de qualquer das maneiras a dramatização feita pelo governo tem uma intenção. Está claramente a fazer do Tribunal e da Constituição o bode expiatório da ingovernabilidade, o que claramente não é verdade por 3 motivos:

1. O Governo voltou a inscrever a mesma medida que tinha sido considerada inconstitucional no passado. Que eu saiba, a Constituição não mudou. Aliás, o conselho de ministros extraordinário já estava marcado mesmo antes do anúncio do Tribunal, porque já adivinhavam o resultado.
2. A decisão do Tribunal baseia-se no princípio da igualdade e equidade, o que faz com que a argumentação de que a Constituição está desactualizada seja deitada por terra. Não há nenhum estado democrático no mundo que não tenha estas alíneas.
3. O Tribunal não tem que olhar para o contexto económico do país para tomar decisões. Só tem de olhar para a constituição. Portugal está em crise desde 1143. Se fossemos a ter em conta o contexto económico basicamente passava tudo em todos os instantes.