Existe um bocado a mania de atribuir à evasão fiscal toda a culpa pelos défices orçamentais. De facto os números calculados são bastante elevados, mas são sempre suposições. Não há maneira efectiva de contabilizar a chamada "economia paralela". Parece-me que estas acusações são proferidas com o intuito de camuflar as negociatas dos políticos e outras elites portuguesas, essas sim absolutamente onerosas para o erário público.
Dito isto sou a favor de se tentar combater a evasão fiscal, mesmo sabendo que nunca se vai conseguir erradicá-la. Se há país que nos bate em evasão fiscal é a Grécia, que até lhe chama o "desporto nacional". Parece que é muito comum as pessoas no café contarem as suas proezas fiscais à semelhança do que cada vez mais vai acontecendo em Portugal.
Esta semana foi notícia que a Grécia encontrou um sistema inovador para combater a fraude: se não passar factura, o cliente tem direito a sair sem pagar. É certo que não impede o clássico diálogo:
Cliente: "Quanto é?"
Estabelecimento: "São 5€"
Cliente: "Tome lá e passe-me uma factura"
Estabelecimento: "Ah então são 10€..."
Pelo menos é um sistema mais eficaz que os incentivos no IRS. O cliente fica com a noção e proveito imediato da sua decisão, em vez de ter de esperar pelo IRS do ano seguinte. Não vai conseguir eliminar os que fazem disto desporto, mas já deve conseguir convencer aqueles que pagam tudo direitinho mas que não se chateiam a pedir factura.
Para já vai ser aplicado apenas na restauração, mas acho que o Governo Português devia estar atento à eficácia desta medida. Se funcionar bem na Grécia de certeza absoluta que funciona cá. Já que o Governo exige sempre alternativas às suas políticas, fica aqui mais um contributo.
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