Concordo com a descida do IRC, mas concordo mais com uma descida generalizada dos impostos, mesmo que mais suave. A proposta que está em cima da mesa é reduzir a taxa do actual máximo de 31,5% para 19% até 2018.
À semelhança da medida da TSU em Setembro do ano passado, esta é também uma medida muito marcada ideologicamente. Uma vez mais o argumento é o de que se fizermos a vida fácil às empresas (e terrível aos trabalhadores), estas vão criar mais emprego. Até pode ter alguma ponta de verdade, mas o certo é que eu posso fazer uma proposta igualmente criadora de emprego: baixar o IRS para que a população tenha dinheiro para comprar mais produtos, que por sua vez precisam de mais trabalhadores para os produzir.
Normalmente há alternativas como a que descrevi acima e é aqui que se vê a ideologia de cada governo. Para desgraça da maioria dos portugueses, as elites que nos governam (troika incluída) são claramente viradas à direita. Talvez as mais à direita que Portugal e a Europa tiveram desde que há democracia, o que é desesperante.
Ainda nem tinha tido oportunidade de falar sobre a demissão de Vítor Gaspar e agora demite-se Paulo Portas. O primeiro saiu zangado com o segundo e o segundo saiu zangado por ser substituído por outro igual ao primeiro. Espero terminar este post antes que mais alguém se demita.
Politicamente, Paulo Portas saiu na altura ideal com a desculpa ideal. Qualquer um compreende as suas motivações e por isso acabará por sair pela porta da frente, mesmo participando em todas as más medidas deste governo.
É de realçar que este é um governo que tinha uma maioria parlamentar, um presidente da república que o apoiava e uma troika que fazia pressão para se manter unido. Nem assim! As demissões ocorrem por razões estritamente políticas (Gaspar não estava a conseguir levar avante o seu plano e Portas estava a ficar cada vez pior na fotografia) e por isso não creio que as greves ou os sindicatos terão influenciado muito estas decisões.
Pedro Passos Coelho "vai falar ao país" às 20h, sendo que quando ouço esta expressão é sempre para dar péssimas notícias. Creio que há uma forte possibilidade de precipitar eleições antecipadas, o que nos deixará muitíssimo perto do segundo resgate. Para os líderes europeus isto é uma bofetada na cara, mas para os portugueses vai ser um novo período de terror social.
A ver vamos onde vai parar este país e esta Europa...
O FMI também fala, no seu relatório, sobre o desemprego e considera que a duração do subsídio é demasiado longa. Quando comparado com outros países, a duração é de facto maior sendo apenas superado pelos 60 meses da Bélgica (!!).
Até posso concordar que o subsídio de desemprego dure menos, mas nunca numa situação de recessão. Tomar uma medida destas num momento tão delicado como o actual só irá atirar mais gente para a pobreza. Na minha perspectiva dever-se-ia considerar a duração e os montantes numa altura economicamente favorável.
No relatório encomendado pelo Governo ao FMI com sugestões para a refundação do estado social vem um conjunto vasto de cortes em praticamente todos os ministérios. Apesar de achar que este relatório não tem a minha perspectiva social, ele baseia-se em factos para determinar onde é que se deve gastar.
Sendo assim, farei posts para apresentar estes factos sobre Portugal e vou deixar a comunicação social debruçar-se sobre as sugestões concretas.
Suplementos ao salário
A compensação por horas extraordinária, subsídios de deslocação, etc fazem parte dos suplementos pagos aos vários trabalhadores do estado. Na figura seguinte pode-se analisar em que profissões é que as compensações são mais ou menos significativas.
Comparando com outros países da Europa, verifica-se que os suplementos pagos em Portugal na função pública são superiores. É um facto que parece existir alguns abusos e por isso é que sou da opinião que se devia aumentar os salários e cortar bastante nos suplementos.
Nos médicos as compensações são quase ridículas em comparação com outros países e demonstra pela 50043ª vez que esta classe profissional é altamente protegida.
Está a decorrer durante o dia de hoje e um pouco por todo o país a manifestação contra as medidas de austeridade. Sou muito mais a favor deste tipo de manifestações do que as greves gerais convocadas pelas centrais sindicais. Estas últimas prejudicam directamente a economia e dão força apenas a sectores protegidos pelos sindicados, como por exemplo os transportes públicos. Já a manifestação de hoje foi convocada por um conjunto de cidadãos sem qualquer filiação em partidos ou sindicatos e decorre a um sábado, onde não há tanto impacto sobre a já frágil economia.
Uma coisa boa que se vê nestas manifestações é a criatividade dos cartazes que as pessoas seguram. Como para já não há taxas sobre cartazes nem multas para os mais agressivos, podemos ver pérolas como esta:
"Se quisesse trabalhar para chulos tinha ido para p***"
Outra imagem que me costuma vir à cabeça quando ocorrem manifestações é esta e dá que pensar:
Se há diferença para as manifestações anteriores (Geração à Rasca e afins) é que abrange sectores da sociedade que nunca tinham vindo para a rua anteriormente. Dos pobres à classe média-alta, dos trabalhadores aos empresários, dos de esquerda aos de direita, toda a gente está insatisfeita e por isso sai à rua.
Conhecendo o governo como conheço, com certeza que irá dar os parabéns às pessoas por exercerem o seu direito de cidadania, mas de seguida volta para o seu estado habitual:
Aproveitem bem enquanto são governo e podem contratar seguranças com o dinheiro do estado, porque depois irão gastar uma fortuna com eles ou terão de emigrar como o outro. Espero que em 2015 os portugueses vos digam o que acharam da vossa governação.
Estes muitos tubarões da troika que gostam muito de falar no bom aluno que é Portugal, onde há um consenso político e social e onde se aceitam as medidas de austeridade com muita alegria. É com muito gosto que vou ver o discurso destas bestas a mudar nos próximos tempos. Se o que for apresentado no Orçamento 2013 for aquilo que foi anunciado pelo Pedro (desde a intervenção do facebook que o trato assim) e por Vítor Gaspar, então todos os consensos irão cair imediatamente.
O ainda actual líder da UGT já manifestou a intenção de continuar a dialogar, apenas para fazer valer aquilo que tinha negociado no início do ano. À boa maneira do governo português, só cumpriram tudo o que era de mau do acordo e "esqueceram-se" das medidas positivas para o mercado laboral. Caso isto não ande para a frente, estou seriamente a contar com uma ruptura da UGT.
Por sua vez, o PS já está a preparar o seu distanciamento do governo. É uma jogada típica de todos os partidos da oposição, mas que desta vez até faz algum sentido. Tudo o que seja troca de galhardetes e politiques metem-me nojo e muito provavelmente à maioria da sociedade.
Não há pachorra para mais políticos da treta... importemos alguns da Suécia ou Dinamarca por favor!
Não parece mas ontem passaram dois jogos na televisão: Portugal-Azerbeijão e o José Gomes Ferreira-Vítor Gaspar. Tenho acompanhado o trabalho deste jornalista já há algum tempo e é um alto crítico das políticas seguidas em Portugal, sejam elas do PSD, PS ou CDS.
Pois bem, ontem o segundo jogo teve o resultado final de 15-0 para o jornalista (o de Portugal foi mais modesto: 3-0), entalando o ministro das finanças inúmeras vezes. Claro que um ministro com alguma experiência nunca fica sem resposta no sentido literal, mas que teve de desviar várias vezes o assunto, lá isso teve. Vejam o vídeo abaixo:
É de facto muito interessante analisar algumas das medidas anunciadas por Vítor Gaspar, como por exemplo a taxação de imóveis acima de 1 milhão de euros. Quantas pessoas em Portugal é que têm imóveis deste nível? Algumas centenas? Lembro-me de grandes empresários, jogadores de futebol e outros cujo rendimento não é propriamente transparente.
Aposto que quando estavam a discutir estas medidas entre eles, alguém se virou para o grupo e perguntou: "Qual é o vosso imóvel mais caro?" e alguém respondeu: "Epá, tenho um que vale 990 mil euros". E assim terá sido...
É incrível como ainda não consegui ouvir um único comentário de alguém que não pertence ao Governo, a dizer bem das medidas anunciadas na Sexta-feira passada. Por absurdo que seja, já ouvimos uma mão cheia de personalidades dos partidos que formam o Governo, a criticar o pacote anunciado: Bagão Félix, Alexandre Relvas, António Capucho, Marcelo Rebelo de Sousa, etc.
O termo do título deste post - medidas de austeridade - é já uma das principais expressões usadas hoje em dia. Para que toda a gente saiba o que têm andado a fazer nos últimos anos, visitem a seguinte página, que faz quase um diário de bordo da austeridade:
Durante esta semana este assunto vai continuar a ser largamente debatido, até porque vêm aí novidades. É óptimo porque me dá matéria constante para escrever neste blog, mas é mau porque passamos todos a sofrer mais um bocado.
Do que tenho visto na televisão, o calendário para esta semana será o seguinte:
Terça-feira, dia 11 de Setembro, fala o ministro das finanças Vítor Gaspar a propósito da quinta avaliação da Troika. A expectativa é que apresente mais um conjunto de medidas.
Quarta-feira, dia 12 de Setembro, termina oficialmente a visita da Troika a Portugal. Não se sabe se vai haver algum discurso da parte deles.
Quinta-feira, dia 13 de Setembro, Pedro Passos Coelho é entrevistado na RTP1 depois do Telejornal. Serão 50 minutos para explicar com mais detalhe as fantásticas medidas anunciadas na sexta-feira passada.
Têm o plano à vossa disposição, agora é só tomar uns Xanax e aguentar até sexta-feira :)
Há cerca de uma hora atrás aconteceu-me um evento que eu pensava ser impossível: fui roubado através da visualização de um canal de televisão!
Com efeito, o discurso de Passos Coelho superou todas as minhas expectativas, o que comprova que a raça dos políticos tem evoluído ao longo dos tempos. Começou com um discurso maçudo e carregado de bullshit, a elogiar a paciência do povo português (que é nenhuma) e como nos tínhamos de esforçar para resolver os "nossos" problemas (não me lembro de ter criado algum).
Várias conclusões espectaculares se podem retirar das palavras de Passos Coelho e que deverão sobretudo ser ensinadas às crianças portuguesas, no sentido de não chegarem àquele estado mental. Pois não é que ele se conseguiu contradizer pelo menos 3 vezes.
Elogiou a decisão do BCE sobre a compra de dívida dos países em dificuldades, quando no final de Junho deste ano afirmou em pleno parlamento que não apoiava esta medida. Quis seguir a opinião da Sra Merkel, não vá ela atiçar um rottweiler de seguida.
Afirmou que a equidade significa nivelar por cima e não por baixo, para logo a seguir anunciar que também o sector privado leva um soco no bucho. Então o que é isto senão nivelar por baixo?
"Rejeitámos um aumento de impostos". Tecnicamente a subida da Segurança Social até pode nem ser um imposto, mas que esta frase cai muito mal lá isso cai.
Mais uma vez Passos Coelho conseguiu atingir exactamente os que costumam arcar com as despesas. Quando se trata de aplicar medidas aos trabalhadores surge com números exactos, precisos e irreversivelmente decididos. Quando fala sobre os grandes grupos económicos não soube precisar número nenhum, caso contrário os portugueses ainda lho podiam cobrar.
"Redução das rendas excessivas". Mas quanto, meu palerma?
"Redução do número de fundações". Desta vez até disse a palavra "número, só faltando mesmo dizer qual era.
Não só não soube quantificar quantos é que vai cortar das PPPs, das Fundações e da electricidade como ainda lhes garantiu menos despesa com os trabalhadores com a descida da TSU. Não falou em qualquer taxação das grandes fortunas, nem qualquer agravamento dos impostos sobre o capital. Em Portugal só dá para ser uma de duas coisas:
Pobre - recebendo subsídios durante a vida toda, mas pouco dignificante.
Rico - recebendo rendas ou diminuindo os custos do trabalho.
Passos Coelho chega a dizer que cabe às empresas reflectir estas medidas na vida das pessoas. Mas alguém acredita que uma empresa vai agora contratar às paletes? As empresas não estão a contratar por falta de dinheiro, mas sim por falta de clientes. Ou que, por gastar menos dinheiro, vai praticar preços mais competitivos nos seus produtos? Claramente não conhece a grande maioria das empresas portuguesas.
Consegue também dizer que a redução dos custos do trabalho é para o nosso bem. Para que as nossas empresas sejam mais competitivas em relação ao estrangeiro. Se a competitividade se ganhasse apenas com a redução dos salários nós já seríamos um dos países mais produtivos da Europa. Este idealismo não leva o país no bom caminho e só temos a perder com estes políticos.
Tudo isto é revoltante, mas ainda nem foi apresentado o orçamento de estado para 2013. Dia 15 de Outubro vamos ficar a conhecer mais uma quantidade engraçada de medidas, entre as quais se deverá destacar a redução do número de escalões do IRS, na qual o Estado não vai ficar a perder - aliás, nunca fica.
O que me assusta é que o Estado está a ficar um gatuno mais esperto. Até agora era aumentar o IVA à parva para arrecadar mais receita. No entanto, não pensaram que sendo um imposto sobre o consumo, as pessoas podiam começar a consumir menos ou até não declarar as suas despesas. Desta vez foram cortar onde não é mesmo possível fugir e que são os salários.
Parece-me que este governo vai ficar para a história como o que mais medidas impopulares tomou. Quer-me parecer que daqui por ano estaremos a ter a mesma conversa sobre as novas medidas de austeridade. Este ciclo vicioso muito dificilmente acabará e estes tubarões só estão a aproveitar a onda para escravizar ainda mais o povo. Curiosamente nada se falou sobre o programa da Troika ter sido um falhanço, portanto eles acham que a ideologia deles continua a funcionar.
A única coisa com que me posso contentar é que em 2015 vai ser um ano bom para toda a gente. Não sei porquê, mas em ano de eleições as contas públicas têm sempre uma margem para aumentos salariais e diminuição de impostos. Espero que nessa altura toda a gente se lembre desta raça de políticos (e das outras também) e vá votar em branco. Prefiro colocar pessoas novas no poleiro, do que estes meninos que desde cedo vão para as Juventudes Partidárias para lá poder chegar.
Todos os dias gosto de ler as notícias sobre a troika para ver se finalmente têm uma ideia brilhante para acabar com a crise, mas ainda não tive sorte. Sou sempre brindado com pérolas de sapiência e hoje não foi diferente:
Estou confundido com a primeira. Então o memorando é nosso? Podemos rasgá-lo logo à noite e amanhã acordamos sem crise? Faz-me lembrar um colega que se desmarcava de tudo e mais alguma coisa e quando dava a desculpa notava-se perfeitamente que estava a aldrabar.
Com que então fomos nós que resolvemos cortar os subsídios de férias e natal, aumentar brutalmente o IVA e diminuir os tectos das despesas no IRS? Epá, ganhem tomates para admitir de uma vez por todas que as vossas soluções para resolver a crise só têm piorado tudo.
Sra Troika, diga-me lá em que país é que vocês aplicaram as vossas metodologias e agora é um país em crescimento? É que até os que são considerados "bons alunos" estão mergulhados em trampa até aos cabelos...
Quanto à segunda, é fantástico como se conseguem imaginar medidas que lixem sempre os mesmos. Até há pouco tempo ainda era daqueles que acusava os partidos de esquerda de terem sempre a mesma cassete a tocar (e ainda continuam a ter muito), mas há que dar razão à frase "quem se lixa são sempre os mesmos". Desde crianças que nos dizem que se queremos ser alguém na vida que temos de trabalhar muito. Mal chegamos à hora de ser alguém cortam-nos constantemente as pernas e lá se vão os sonhos e as esperanças. Quando é que há uma medida que abranja toda a população? Se houver um sentimento de equidade e justiça, as pessoas não perdem tempo a discutir o dia inteiro e produzem muitíssimo mais. A justiça é constantemente atropelada por esta malta que se julga superior e não se apercebem que é o que mais afasta os vários sectores da sociedade.
Eu sei que é impossível agradar a gregos e a troianos, mas tentem aplicar estas medidas nos troianos a ver se eles gostam.
No dia em que a troika sair de Portugal vou jantar fora para celebrar. Não posso é depender dessa refeição para sobreviver...