Duodécimos ou nem por isso?

A propósito do que se tem falado acerca da diluição dos subsídios de férias e de natal por todos os meses do ano, devo dizer que há vantagens e desvantagens.

Do lado das vantagens salta logo à vista o facto de obtermos liquidez antecipadamente, o que permite fazer face às despesas mensais. Para aqueles que conseguem poupar uns trocos no final do mês significa que vão poder rentabilizar uma quantia maior de dinheiro.
Para as empresas será teoricamente melhor evitar picos de necessidade de liquidez, o que se poderá traduzir em menos salários/subsídios em atraso (coisa que tem acontecido bastante mais do que no ano passado).

Do lado das desvantagens vejo apenas com preocupação o precedente que poderá abrir para o futuro. Fundir salário com subsídios definitivamente e sem alterar os escalões do IRS fará com que paguemos mais impostos no final do ano. Outro efeito indesejado poderá ser uma redução geral dos salários pagos pelas empresas, pelo facto das pessoas estarem habituadas a negociar ao mês. Pelos mesmos 1000€ de salário actuais, terão de ser negociados por exemplo 1100€ (sem rigor matemático).

O que quer que aconteça, penso que já é altura de se negociarem valores brutos anuais de salário com as empresas. Elimina todas estas confusões de uma vez por todas.

Europa, mas qual Europa?

Os nossos brilhantes líderes europeus voltaram a mostrar aquilo que valem: nada. Não há consenso sobre o orçamento plurianual 2014-2020, sendo certo que irá haver uma redução muito significativa em relação ao que havia até agora.

A Europa não estava tão partida desde há mais de 30 anos e a coisa não parece melhorar. A abundância de dinheiro fez com que a Europa tivesse unida até agora, mas a falta dele está a mostrar o carácter de cada um. Nenhum país quer genuinamente ajudar os restantes, sendo tudo feito para benefício próprio. O Reino Unido pretende reduzir o orçamento em 200 mil milhões, tem sido irredutível na sua posição e parece estar a fazer tudo para o convidarem a sair da União Europeia.

Quando me perguntam como é que vejo a Europa daqui por 20 anos fico com muitas dúvidas, o que é mau. É sinal que começamos a não ter qualquer fé ou esperança no rumo que está a ser seguido. Com a continuação da doutrina da austeridade vislumbro tempos ainda mais difíceis do que os actuais.

Há pessoas que não sabem ou se esquecem que a ascensão do Hitler resultou de um período de muita turbulência financeira na Alemanha. Aliás, na Roma antiga criou-se a política do Pão e Circo, em que se dava comida e diversão aos cidadãos para que estes não se revoltassem contra os seus governantes. Penso que já estivemos mais longe disso.

Subsídio de alimentação

Numa das muitas alterações ao Orçamento de Estado para 2013 que têm surgido nos últimos 2 ou 3 dias, destaco esta maravilha do Governo: baixar ainda mais o limite a partir do qual o subsídio de alimentação é tributável.

Veja-se a evolução na tabela abaixo:

Estamos a falar de uma redução de 33% em relação a 2011, o que é muito significativo. Se o sector da restauração não tinha muitas razões para sorrir, leva agora mais uma machadada no negócio. Em 2013 vai ser oficialmente impossível comer uma refeição completa num restaurante, porque simplesmente não é rentável vendê-las por pouco mais de 4€. Não creio que as pessoas estejam dispostas a gastar dinheiro do salário base para compensar, sobretudo as que têm salários baixos.

Esta redução do limite não-tributável poderá ter várias consequências, além da restauração:

• As pessoas, cujo contrato de trabalho mencione o valor limite não-tributável, verão automaticamente o seu rendimento diminuir.
• As pessoas que não se incluam na alínea anterior verão o valor total da remuneração tributável subir, o que pode significar a subida de escalão do IRS.
• Saem beneficiados os fornecedores de vales e cartões de refeição como por exemplo o Alacard (do BES), uma vez que o limite para este cenário não se alterou - 6,83€

Europe economic quick facts

O Economist tem uma página dedicada a dados económicos básicos sobre vários países da Europa. Rapidamente podemos comparar alguns indicadores entre países e o que se pode concluir é que não é só Portugal que está mal. Para o ano de 2013 adivinha-se vida difícil para quase todos os países.

É curioso ver que as maiores dívidas públicas concentram-se quase exclusivamente nos países da Zona Euro. Isto parece sintomático, não?

Previsões do Banco de Portugal

O Banco de Portugal lançou o seu boletim de outono que permite tirar algumas conclusões sobre a economia de 2012 e também de 2013.

• O défice orçamental do primeiro semestre de 2012 foi de 6,8% (muito acima dos 4,5% inicialmente negociados com a troika)
• A despesa orçamentada vai aumentar 1,2% em 2013 e a receita 1,7%
• O desemprego está a aumentar bastante em certos sectores (por ordem do pior para o menos mau):
• construção (já só estão no activo pouco mais de 60% dos trabalhadores em relação ao ano de 2000)
• indústria
• agricultura
• O sector dos serviços é o que está a ser menos afectado pelo desemprego
• O consumo privado está a diminuir sobretudo nos bens duradouros e não-alimentares
• Os custos unitários de trabalho relativos estão a descer para níveis de 1999
• A balança de pagamentos está praticamente equilibrada, com mais exportações e menos importações do que em anos passados. É uma boa notícia em termos financeiros, o que não implica que o seja economicamente.
• Em 2013 teremos uma recessão de 1,6% (60 pontos base acima da estimativa do governo)
• Espera-se que o preço do petróleo baixe ligeiramente (5%)

Em resumo, o Banco de Portugal espera um ano menos mau para a economia portuguesa do que 2012, muito embora à custa de aumentos severos de impostos. Esperemos que as previsões estejam certas, mas eu cá acho que vai correr pior do que se pensa.

De qualquer das maneiras, felicito o Banco de Portugal por mais um excelente relatório!

Greves

A propósito dos muito falados estivadores, parece que os mais bem pagos podem auferir cerca de 6000€ por mês, graças às horas extraordinárias. A greve que já se prolonga há várias semanas parece não ter um fim à vista e parece-me que as duas partes (Governo e Sindicatos) estão a fugir daquilo que é racional.

Visto por outra perspectiva, parece-me que a CGTP e o Governo estão bem um para o outro. Cada um deles é mais intransigente e radical que o outro. O primeiro tenta manter regalias e benefícios, em muitos casos, escandalosos em sectores vitais para a economia. Eles sabem perfeitamente que paralisar esses sectores significa dar uma grande dor de cabeça ao Governo. Já defender os trabalhadores mais vulneráveis nem pensar. Por que haviam de defender classes sociais que não têm dinheiro para financiar sindicatos?
O segundo já nem se fala. Não hesitam um segundo em cortar todas as regalias que não as deles, sabendo que poderão manter a frota automóvel e ver os seus partidos a serem financiados por todos nós.

O certo é que esta greve (como aliás praticamente todas) está a afectar mais o resto da população do que o governo propriamente dito. Por causa dela as exportações estão a baixar, o que significa que as nossas empresas terão de produzir menos ou estacionar as encomendas num armazém. Além disso, o tráfego nos portos espanhóis tem vindo a aumentar, o que permite inferir que estão a acolher a mercadoria que viria para Portugal. Se os comerciantes começam a acreditar que em Espanha as coisas são mais estáveis deixam definitivamente de vir para Portugal, o que não seria nada bom...

Justiça: quem pode, pode

O que eu me ri com a história inventada pelo Duarte Lima na sua defesa do caso da Rosalina Ribeiro.

"A testemunha, que foi ouvida hoje no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, afirmou ter estado com o advogado e ex-deputado português por cerca de 25 minutos – entre as 22h00 e as 22h25 locais – do dia 7 de Dezembro de 2009, num pequeno restaurante localizado na praça central do município de Maricá."

Jantou em 25 minutos apenas? Lembrava-se com tanta precisão da hora do jantar desse dia?

"A testemunha disse ter a certeza da hora em que parou no restaurante, 21h45, porque a mãe é hipertensa e tem de tomar remédio a uma hora exacta, o que coincidiu."

Yeah, right...

"O horário que a testemunha diz ter estado com Duarte Lima é próximo do que a polícia brasileira estima que tenha ocorrido o assassinato de Rosalina Ribeiro."

Que coincidência fantástica! A natureza é mesmo demais.

"A testemunha disse ainda que nunca tinha visto Duarte Lima e que se conheceram por acaso, uma vez que ele se sentou na mesma mesa que ela, depois de um empregado ter perguntado se ela não se importaria de dividir a mesa, perante da falta de lugares no estabelecimento."

Que conveniente não haverem lugares naquele dia...

"No rápido encontro ambos terão trocado contactos - Duarte Lima deixou seu cartão, enquanto Rosângela escreveu o número de telefone num guardanapo -, motivo pelo qual terá sido possível encontrar a testemunha."

Ainda bem que a prova está presente nesse objecto não adulterável que é um guardanapo. Além disso, eu troco constantemente contactos com todos os estranhos que se sentam na minha mesa por 25 minutos e guardo os guardanapos durante vários anos, não vá querer contactar a pessoa novamente.

Sr Duarte Lima, quando eu precisar de uma história para animar a malta eu mando-lhe um email!

Simulador do Orçamento de Estado 2013

O Expresso tem um simulador para os leitores poderem definir onde gastar e obter o dinheiro. Começa por mostrar os montantes que o Governo quer aplicar para podermos ter uma noção do que está a ser discutido neste momento.

Partindo dos valores do Governo, o leitor poderá ajustar para mais ou menos despesa ou receita, sendo que é informado das consequências dessa decisão. Por exemplo, se baixar muito a despesa no Ministério da Defesa o simulador avisará que é o equivalente a despedir uma boa percentagem dos militares da GNR.

O simulador está muito interessante, mas há ali despesas designadas por "Outros encargos" onde provavelmente estarão mascaradas despesas inúteis ou imorais. No final poderá verificar qual o déficit ou superavit que o seu orçamento consegue atingir.

Uma conclusão que tirei após algumas simulações: é muito difícil chegar a um superavit sem cortar nalgumas funções essenciais do estado. Vai haver sempre uma categoria de pessoas que se vai queixar dos cortes.

Experimente!

Privatização da saúde - seguradoras

Preocupo-me quando começo a ouvir falar de privatizações na saúde. Muita gente não sabe que o SNS é caríssimo, em grande parte porque os serviços, medicamentos e equipamentos médicos são bastante caros. Se um doente de cancro tivesse que pagar o seu tratamento de dois anos na totalidade, provavelmente as poupanças de uma vida não seriam suficientes. A partir do momento em que há medicamentos que custam centenas de euros e exames que andam lá perto, não há uma real hipótese de as poder pagar.

Neste contexto é natural sugerirem que em vez de descontar para o Estado, que o façam para empresas seguradoras privadas. Na minha opinião há grandes diferenças entre os dois modelos:

1. As seguradoras arriscam investir com mais facilidade o dinheiro em produtos financeiros de maior risco. Sim, porque o nosso dinheiro nunca fica guardado numa conta à ordem. Eles querem lucrar com a nossa saúde e esta é uma boa maneira de o fazer.
2. O Estado segura efectivamente todas as pessoas. Doentes ou não-doentes, toda a gente tem acesso a cuidados médicos. Já as seguradores procedem a validações intermináveis do estado de saúde das pessoas, antes de as segurarem. E mesmo quando já o são e acontece algum problema, fazem de tudo para se esquivarem ao pagamento dos tratamentos necessários.

Recentemente testemunhei um caso em que na ficha de inscrição para uma seguradora foi escrito que a pessoa (jovem) tomava um medicamento de prevenção para a azia. Qual não é o espanto da pessoa quando, passados 4 meses, ainda está à espera de uma decisão, porque a seguradora precisa de um parecer médico. Se por tomar este medicamento corre o risco de não poder ser segurado, quanto mais se tivesse alguma doença grave. 

Para que servem as seguradoras se só aceitam pessoas saudáveis? Isto é o equivalente às seguradoras automóveis só aceitarem segurar carros cujos condutores não têm carta de condução.

Pensem nisto quando o Governo vos tiver a tentar convencer que entregar a saúde aos privados é uma grande poupança.

Obama VS Romney - Apoios à campanha

Atendendo aos apoiantes de cada um dos candidatos algo me diz que ganhou o candidato certo para as pessoas.

BARACK OBAMA

1. University of California – $1,092,906
2. Microsoft Corp – $761,343
3. Google Inc – $737,055
4. US Government – $627,628
5. Harvard University – $602,992

MITT ROMNEY

1. Goldman Sachs – $994,139
2. Bank of America – $921,839
3. Morgan Stanley – $827,255
4. JPMorgan Chase & Co – $792,147
5. Credit Suisse Group – $618,941

Isabel Jonet - O que fizeste tu?

Tanto se falou na entrevista que a Isabel Jonet deu à SIC notícias que acabei por ver no Youtube:

Sinceramente não vejo nada de muito grave no seu discurso, com a excepção do exemplo dos bifes. Tivesse usado lagosta e provavelmente ninguém estaria a falar dela. Penso que a Isabel Jonet apenas se referiu à categoria de pessoas que efectivamente viveu acima das possibilidades: as que compram carros, casas e iPhones a crédito e que depois vão bater à porta do Banco Alimentar para poder poupar na comida.

Esta senhora já tem demasiada experiência de voluntariado para saber do que está a falar. Ela própria disse (por outras palavras) que sabia distinguir os que estão na miséria e os que tentam aproveitar-se das borlas.  Mas pronto, hoje em dia é muito complicado opinar sobre pobres sem haver julgamento público.

Evasão fiscal - Exemplo da Grécia

Existe um bocado a mania de atribuir à evasão fiscal toda a culpa pelos défices orçamentais. De facto os números calculados são bastante elevados, mas são sempre suposições. Não há maneira efectiva de contabilizar a chamada "economia paralela". Parece-me que estas acusações são proferidas com o intuito de camuflar as negociatas dos políticos e outras elites portuguesas, essas sim absolutamente onerosas para o erário público.

Dito isto sou a favor de se tentar combater a evasão fiscal, mesmo sabendo que nunca se vai conseguir erradicá-la. Se há país que nos bate em evasão fiscal é a Grécia, que até lhe chama o "desporto nacional". Parece que é muito comum as pessoas no café contarem as suas proezas fiscais à semelhança do que cada vez mais vai acontecendo em Portugal.

Esta semana foi notícia que a Grécia encontrou um sistema inovador para combater a fraude: se não passar factura, o cliente tem direito a sair sem pagar. É certo que não impede o clássico diálogo:

Cliente: "Quanto é?"
Estabelecimento: "São 5€"
Cliente: "Tome lá e passe-me uma factura"
Estabelecimento: "Ah então são 10€..."

Pelo menos é um sistema mais eficaz que os incentivos no IRS. O cliente fica com a noção e proveito imediato da sua decisão, em vez de ter de esperar pelo IRS do ano seguinte. Não vai conseguir eliminar os que fazem disto desporto, mas já deve conseguir convencer aqueles que pagam tudo direitinho mas que não se chateiam a pedir factura.

Para já vai ser aplicado apenas na restauração, mas acho que o Governo Português devia estar atento à eficácia desta medida. Se funcionar bem na Grécia de certeza absoluta que funciona cá. Já que o Governo exige sempre alternativas às suas políticas, fica aqui mais um contributo.

Conhecer a crise - nº de pessoas com empréstimos

O portal Conhecer a Crise pertence à fundação Francisco Manuel dos Santos apresenta um vasto conjunto de indicadores sobre a vida económica e social de Portugal. Eu continuo a dizer que isto devia ser responsabilidade directa do Estado ou até do Banco de Portugal, mas de qualquer das maneiras está um trabalho bem feito e é de dar os parabéns à fundação.

Hoje deixo aqui um número que assusta um pouco: quase metade da população está endividada e a habitação não representa a maioria dos créditos.

Juízes

Que eu já sabia que tínhamos políticos absolutamente medíocres não é novidade. Agora posso juntar ao saco uma nova categoria profissional: Juízes.

Segundo esta notícia, o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Mouraz Lopes, afirmou no Parlamento que os cortes salariais aos magistrados podem afectar a sua independência.

Isto é do mais porco (perdoem-me a expressão) que se pode dizer, vindo de um juiz. Basicamente o senhor doutor está a dizer que um juiz tem de ser bem pago para não ceder a pressões ou corrupção. É inacreditável como o dinheiro é um factor essencial para eles serem independentes. Não era suposto os juízes terem princípios, serem profissionais e respeitar escrupulosamente a lei? É que nem que ganhassem apenas 2000€, tinham o dever de cumprir as suas funções de maneira isenta.

Lembro que é este tipo gente que avalia a equidade do Orçamento de Estado. Gente que acha que a eles nada devia ser cortado, mas aos outros já não há problema. Como é que podemos ter pessoas a julgar em causa própria?

Já a notícia de quererem esconder que o Governo lhes tinha isentado de pagar os transportes públicos foi um escândalo. Lembro que esta categoria profissional tem privilégios surreais, entre os quais se destaca o subsídio de residência de cerca 700€.

Cada vez mais me convenço que, quando o assunto lhes toca, o poder judicial não está cá para fazer respeitar a lei em benefício da população, mas sim da própria raça.

Privado VS Público

Saiu mais uma notícia, avançada pelo Jornal de Negócios, que, quer se queira ou não, relança o debate interminável sobre trabalhar no sector público ou no privado.

Desta vez trata-se de uma estatística sobre quantas pessoas vão ser afectadas pela taxa de solidariedade, sendo que se aplica a pensões acima dos 1350€ brutos. Não há como negar que os pensionistas do estado são claramente pessoas privilegiadas, dado que 43% vão ser afectados, enquanto que no privado são apenas 3%.

Há muitos argumentos para rebater esta tendência, sendo que o mais ouvido é o facto de o sector público ter nos seus quadros os médicos, juízes, professores, etc, enquanto que no privado as profissões não são tão qualificadas. E até têm razão. O argumento que eu não suporto ouvir é que "no privado ninguém paga os impostos que deve e depois querem ter direito às mesmas pensões que os funcionários públicos". Poupem-me! Esta até pode ser uma realidade em certas empresas, mas se formos por aí também posso argumentar que no sector público todas as horas extraordinárias são devidamente pagas.

O que determina, no meu entender, qual dos dois sectores é mais favorável aos trabalhadores é fazer uma sondagem com a seguinte pergunta:

"Se lhe fosse oferecido o mesmo trabalho, no público e privado, com exactamente as mesmas condições (salário, local de trabalho, etc), qual delas escolhia?"

Pois eu aposto que a grande maioria escolheria o sector público. E digo mais: só não seria muito perto de 100% porque este Governo tem andado a cortar severamente.

Poupança dos portugueses

Foi notícia esta semana o facto de os portugueses estarem a poupar cerca de 11€ em cada 100€ que ganhavam. Aliás, parece que a taxa aumentou para este valor, sendo que anteriormente eram 10,7€. Não sei bem o que concluir daqui, mas só estou a ver duas hipóteses: ou os portugueses ganham realmente pouco (opção mais provável) ou então têm o hábito/vício de gastar quase até ao último tostão. Parece surreal, mas até há bem pouco tempo, quando o crédito era barato e abundante, havia a tendência de gastar o salário todo e ainda ficar a dever. Não consigo compreender como é que consegue viver (agora sim) assim das possibilidades, sem temer que um dia o dinheiro não vai chegar.

Assusta-me que apenas sejam poupados tão poucos euros em relação ao que se ganha. Este valor médio significa que uma pessoa que ganhe 1000€ só ponha 110€ de lado todos os meses ou então que uma pessoa que ganhe 5000€ só consiga poupar 550€. No primeiro caso, não há-de ser muito fácil poupar mais dados os preços das coisas, mas o segundo tem obrigação de conseguir poupar mais. Se, de um dia para o outro, houver uma quebra de rendimento (o Gaspar está sempre a fazê-las), esta pessoa vai ter de se sujeitar a uma vida completamente diferente, sofrendo provavelmente mais do choque do que a que ganha 1000€.

Quanto aos que ganham o salário mínimo é literalmente impossível poupar. Acredito que sejam necessárias privações que muita gente não estaria disposta a aceitar. Para estas pessoas, deixo aqui o meu apreço.